O auditório do Hospital de Santo André, unidade do Centro Hospitalar de Leiria, acolheu no dia 21 de setembro, o Fórum Cuidados Primários, com o mote “Tempos Desafiantes”, organizado pela APEGSAÚDE – Associação Portuguesa de Engenharia e Gestão da Saúde, e dirigido a diretores de Agrupamentos de Centros de Saúde, profissionais e autarcas.
 

“Novos recursos, novos investimentos – uma nova capacidade?” foi o tema de abertura do Fórum, com a intervenção de Tiago Gonçalves, vogal do Conselho da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que enunciou muitos dos investimentos e projetos definidos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), construído com os contributos das várias Administrações Regionais de Saúde sobre os projetos necessários a realizar e a identificação de necessidades, em que destacou desde a requalificação de edifícios para melhorar a acessibilidade e eficiência energética até à aquisição de equipamentos e valorização de carreiras.
 

Carlos Tomás, presidente da direção da APEGSAUDE, foi o moderador do segundo painel que discutiu “A intervenção do Poder Local nos Cuidados de Saúde – mais longe ou mais perto?”.  Ana Valentim, vereadora da Câmara Municipal de Leiria, fez a introdução ao tema desta mesa redonda, abordando o caso do município leiriense relativamente à transferência de competências para as autarquias no domínio da Saúde. A vereadora sublinhou os principais benefícios para o município, como a criação do Conselho Municipal da Saúde; a implementação de uma estratégia municipal para a saúde, com áreas de ação, metas e indicadores; o desenvolvimento de um estudo sobre literacia para a saúde, com a duração de quatro anos, que envolve cerca de quatro mil pessoas, para aferir o seu nível de literacia; e a aproximação dos cidadãos aos serviços de saúde, com a intervenção da câmara municipal.
 

O moderador Carlos Tomás pediu a intervenção dos autarcas e vereadores presentes, que partilharam as suas atuais decisões relativamente à adesão ou não da transferência de competências para as autarquias na área da Saúde, e estiveram representadas as câmaras municipais de Miranda do Corvo, Baião, Freixo de Espada à Cinta, Abrantes, Mafra, Santa Cruz (Madeira), Barcelos, Albergaria-a-Velha, Albufeira, Cascais, Caldas da Rainha, Tabuaço e Marinha Grande.
 

Moderado por António Franklim Ramos, presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, o tema do único painel da tarde centrou-se nos “Modelos Organizacionais: que governação? Uma nova coerência, uma nova eficiência? Com que informação?”. José Luís Biscaia, diretor executivo do ACES do Baixo Mondego, destacou a questão do Estatuto do SNS, esmiuçando a estrutura proposta e as futuras decisões que deverão ser tomadas quanto à sua organização. Seguidamente falou do que está proposto relativamente aos “novos” ACES, nomeadamente questionando qual o modelo de governação e de que forma será feita a transição.  
 

A vogal da Direção Nacional da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Denise Velho, falou sobre a questão do equilíbrio familiar e profissional dos médicos de família mais jovens, e realçou que é necessário ter líderes mais fortes, com formação em liderança, bem como deveria existir mais simplicidade nos processos, uma diminuição da carga burocrática, maior flexibilidade nos horários, nos regimes contratuais, e a importância dos cuidados de saúde serem focados nas pessoas e não nos indicadores.
 

João Rodrigues, presidente da Assembleia Geral da USF-NA (Unidades de Saúde Familiar – Associação Nacional), enumerou vários pontos fulcrais na futura gestão de mudança nos cuidados de saúde primários, como: a relevância de dimensionar os agrupamentos de centros de saúde; implementação da autonomia; modelo de governação com autonomia integrada; uma rede interna no agrupamento com pessoas capacitadas, onde haja uma governação clínica; a transferência de competências deve estar associada ao centro de saúde, com uma estratégia local de proximidade e um plano colaborativo em condições de igualdade; ter os recursos humanos necessários para dar cobertura à população; e o Estatuto do SNS ser visto como uma oportunidade.
 

Sobre o tema de descentralização de competências, João Paulo Magalhães, vogal da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, destacou que existem desafios quanto à dimensão, devido às variações geográficas existentes e será necessária uma tecnologia adequada aos dias de hoje.
 

Licínio de Carvalho, presidente do Conselho de Administração, elogiou a discussão deste Fórum, na medida em que «foi um encontro muito profícuo, com um debate importante e oportuno sobre as alterações a curto e médio prazo que os Cuidados de Saúde Primários visam concretizar, e por se preverem ser estruturais, é essencial discutir todos os processos de mudança inerentes para que sejam eficientes e focados nos utentes e nas populações que servem».

23 de setembro de 2022.