O Centro Hospitalar de Leiria é uma das 16 unidades de saúde do País a disponibilizar as receitas médicas sem papel, desde o início do mês de dezembro. Este sistema permite aos utentes aviar as suas receitas sem necessidade de ter um papel, apresentando na farmácia apenas o número da receita e o código de dispensa. Por outro lado, o médico que prescreve a receita poderá também confirmar se esta foi levantada pelo utente, e assim ter maior controlo sobre o tratamento recomendado.

A questão do seguimento do tratamento, sabendo se o utente aviou ou não a receita, é fundamental, já que, segundo dados avançados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, 15% dos utentes não levantam a receita, por motivos económicos ou outros. Alexandra Borges, vogal do Conselho de Administração, responsável pela implementação deste sistema, explica que «no CHL são passadas anualmente cerca de 350.000 receitas, sendo que este sistema permitirá aferir de que forma os utentes aderem à terapêutica prescrita, e adaptar as estratégias de acompanhamento dos doentes, quando possível».

A par da receita, o utente pode receber diretamente um SMS (ou um familiar ou acompanhante) com a indicação do número da receita, os códigos de dispensa e direito de opção, e/ou enviar por e-mail a cópia da guia de tratamento, mantendo, no entanto, a possibilidade de a imprimir (para ultrapassar casos de pessoas sem acesso às plataformas móveis e digitais).

Na eventualidade do utente perder o seu documento de identificação, ou apagar o SMS ou e-mail com os códigos necessários, pode aceder ao Portal do Utente para consultar e reimprimir a guia de tratamento, que contém informação como o medicamento, a validade, o número de embalagens, a posologia, a instituição de saúde e o nome do médico prescritor.

A portaria que regula a receita sem papel entrou em vigor a 1 de agosto – prevendo um período de adaptação dos sistemas das diferentes instituições de 60 dias –, refere ainda a possibilidade da mesma receita ser aviada em mais do que uma farmácia, abreviando assim indisponibilidades pontuais de medicamentos. De forma a poder introduzir o sistema de forma segura e esclarecedora para os utentes, ambos os sistemas, de receita com e sem papel, funcionarão em simultâneo durante um período transitório.

«A desmaterialização da receita é um processo eficaz e seguro de controlo de emissão e dispensa, obrigando a um acesso eletrónico autenticado, através de certificado digital qualificado, com cartão do cidadão ou cartão da Ordem dos Médicos, no caso dos profissionais de saúde», salienta Alexandra Borges. «O Centro Hospitalar de Leiria tem sido um exemplo de modernidade e inovação, e este é mais um passo para podermos, cada vez mais, oferecer aos nossos utentes um atendimento completo e eficiente, com os melhores cuidados», refere.