Centro Hospitalar de Leiria reabre gabinete “Nascer Cidadão”
Serviço permite o registo de nascimento do recém-nascido
O Centro Hospitalar de Leiria reabre no dia 30 de julho, sexta-feira, o gabinete “Nascer Cidadão”, um serviço assegurado por funcionários da Conservatória do Registo Civil. O gabinete voltará a funcionar no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia, no piso 2 da torre poente do Hospital de Santo André, às segundas, quartas e sextas-feiras, entre as 14h00 e as 17h00, respeitando todas as medidas de segurança.
O novo horário para os acompanhantes no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia funciona todos os dias na Ala A do 2.º piso da torre poente do HSA: para as camas pares é das 14h00 às 15h30, e para as camas ímpares é das 15h30 às 17h00.
O novo horário para os acompanhantes no Serviço de Ginecologia/Obstetrícia funciona todos os dias na Ala A do 2.º piso da torre poente do HSA: para as camas pares é das 14h00 às 15h30, e para as camas ímpares é das 15h30 às 17h00.
O projeto “Nascer Cidadão” funciona no HSA desde 2007, e visa promover o registo das crianças após o seu nascimento, durante o período de internamento. Com este serviço, os pais podem fazer o registo de nascimento, no Sistema Nacional de Saúde e na Segurança Social, e podem também solicitar o cartão de cidadão dos seus recém-nascidos.
No início da pandemia, em 2020, o serviço “Nascer Cidadão” fechou os seus gabinetes e balcões nos hospitais portugueses. De acordo com a lei, os pais têm 20 dias a contar do dia do parto para declararem o nascimento. Além dos balcões “Nascer Cidadão” e das conservatórias, o registo pode ainda ser feito através do serviço “Nascimento Online”, lançado em abril de 2020, no âmbito da pandemia.
O projeto “Nascer Cidadão” integra o programa Simplex+, que aposta na modernização administrativa e resulta do protocolo entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e os Ministérios da Saúde e da Justiça, através do Instituto dos Registos e do Notariado e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça.
27 de julho de 2021.
27 de julho de 2021.
