Licínio de Carvalho, presidente do Conselho de Administração (CA) do Centro Hospitalar de Leiria, representou a instituição na Conferência “XV Legislatura – A Saúde como prioridade para a retoma económica e social”, promovida a 28 de abril pelo Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP – Confederação Empresarial de Portugal.
 

A sessão de abertura contou com as intervenções de António Saraiva, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, e de João Neves, secretário de Estado da Economia. “A Saúde como oportunidade económica para o país” foi o tema do primeiro debate, que teve como keynote speaker Zorro Mendes, professor e presidente do departamento de Economia do ISEG, e as intervenções de Maria do Carmo Neves, presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), Luís Pereira, vice-presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (Apormed), de Armindo Monteiro, vice-presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), e de Paula Alves, CEO IBET.
 

Óscar Gaspar, presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, foi o keynote speaker do debate “Lições da pandemia e acesso à proteção da Saúde”. André Macedo foi o moderador deste painel, que contou com os contributos de Licínio de Carvalho, Abel Bruno Henriques, presidente da Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde, Cristina Pereirinha, representante da Associação Careca Power, e Maria de Belém Roseira, ex-ministra da Saúde. 
 

«A gestão da pandemia foi algo novo, e pela primeira vez desde o início do SNS, passámos da gestão da incerteza para a gestão da surpresa, o que foi transversal a todos os níveis. O Ministério da Saúde esteve sempre muito próximo dos prestadores e das instituições. Estas tiveram que se reinventar para ajustarem as suas estruturas, de modo a para darem resposta a esta nova procura», afirmou Licínio de Carvalho.
 

Quanto à resposta das instituições à pandemia, o presidente do CA do CHL considerou que «houve desigualdade por razões óbvias: o surgimento da pandemia e os picos não se distribuíram uniformemente em todo o SNS. Por exemplo, toda a região Centro e Sul foi poupada na primeira fase da pandemia, e por isso conseguimos manter muita prática e muita atividade, por termos números mais baixos de doença Covid».
 

Abel Henriques falou do decréscimo na realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica durante a pandemia, com base nos dados do INE que reportam a hospitais públicos e privados. «Houve alguma quebra derivada da desconfiança e medo iniciais com o Covid-19, mas paulatinamente os cidadãos começaram a fazer os exames complementares de diagnóstico. Quanto aos utentes que só têm acesso aos cuidados de saúde através do seu número do SNS, registou-se uma quebra de 24% em 2020 relativamente a 2019.»
 

Cristina Pereirinha deu o seu testemunho de diagnóstico de doença oncológica, mas também partilhou a dificuldade que outras pessoas da Associação tiveram em chegar a um diagnóstico ou manter ativos os seus tratamentos no que respeita à resposta das instituições públicas de saúde, sobretudo.
 

Maria de Belém Roseira falou da importância de ver a saúde como um investimento e não como um custo, algo que a Organização Mundial de Saúde já defende há muitos anos. «O direito à proteção da saúde deve ser visto como um direito humano e tem de ser gerido como tal. É uma questão ética e não uma questão ideológica», defendeu. «É o momento para identificar problemas e tratar das causas dos mesmos. Em Portugal ficaram claras várias falhas, como a debilidade da estrutura de saúde pública, o que prejudicou o atendimento e o seguimento que é a missão dos cuidados de saúde primários, e portanto, temos de investir nessas áreas.»
 

Óscar Gaspar falou sobre a lei da contratualização em Portugal «que não permite que se contrate no privado ao mesmo preço que no SNS. Há sempre uma necessidade de poupança quando o Estado recorre ao privado. Na prática, tem que haver vontade política, e há disponibilidade dos privados para se articularem com o Estado. Há vontade e capacidade para investirmos mais, e já deixámos isso claro nos Ministérios da Saúde e das Finanças.»
 

A terminar o debate, Licínio de Carvalho respondeu à questão sobre uma futura articulação mais acentuada entre as instituições de saúde públicas e privadas. «Relativamente ao público e ao privado, posso dizer que nós em Leiria e na região onde estamos nunca deixámos de colaborar (aliás colaboração que se mantém ainda hoje e desde sempre) com o setor privado e com o setor social. Inclusivamente, durante a pandemia, tivemos camas no privado que eram da responsabilidade do hospital, fazíamos hospitalização domiciliária em camas sociais, a quem alugámos para tratar os doentes, e inclusivamente doentes com Covid-19, porque a resposta pública é insuficiente.» «É possível e acontece a colaboração com o setor privado. Nunca senti o peso do preconceito ideológico. Nós precisamos mais do Sistema Nacional de Saúde do que do Serviço Nacional de Saúde, por mais que isto custe, a quem é fã do SNS, onde eu me incluo. A questão é que precisamos de tratar do problema às pessoas. Se os recursos não estão no público e estão no privado, é nossa responsabilidade fazer com que os doentes acompanhem e sigam esses recursos», realçou Licínio de Carvalho.
 

O “Investimento público em Saúde e a Convergência Internacional” foi o tema do último painel, que teve como keynote speaker Cyril Shiever, presidente da Mid-Europe MSD, e contou com os contributos de Eurico Castro Alves, presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde, de Ema Paulino, presidente da Associação Nacional de Farmácias, de Vítor Herdeiro, presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, e de José Fragata, médico e vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa. 
 

A conferência terminou com as intervenções de João Almeida Lopes, presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) e de António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

 

10 de maio de 2022.