Regulamento e Legislação
O Hospital rege-se pelo seguinte Regulamento Interno e legislação:
- Regulamento Interno
- Decreto-Lei 30/2011 que cria o Centro Hospitalar Leiria-Pombal
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Diploma de transformação em Entidade Pública Empresarial
- Nomeação dos membros para o Conselho de Administração do CHLP, E.P.E.
- Decreto-Lei 116/2013 que integra o Hospital de Alcobaça no CHLP, E.P.E. (transferência de competências do CHO para o CHLP relativas à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Nazaré e do concelho de Alcobaça, excepto freguesias de Alfeizerão, Benedita e S. Martinho do Porto)
- Decreto-Lei 157/2013 que altera a denominação do Centro Hospitalar Leiria-Pombal, E.P.E. para Centro Hospital de Leiria, E.P.E.
- Nomeação dos membros do Conselho de Administração do CHL, E.P.E.
- Decreto-Lei 18/2017 que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do SNS com a natureza de EPE
- Nomeação do Presidente do Conselho de Administração do CHL, E.P.E.
